Termos de Uso

🏛️ TERMOS DE USO – GCDL LUX GROUP
Validade: Toda a Holding e Unidades Vinculadas
Última atualização: Janeiro/2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer produto, serviço, plataforma, conteúdo, site ou canal de comunicação do GCDL LUX GROUP ou de suas unidades de negócio, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

O uso contínuo implica concordância integral com estes termos e com a Política de Privacidade correspondente.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Holding / Grupo: refere-se ao GCDL LUX GROUP.
Unidades: empresas e setores controlados pela holding (GCDL Studios, GCDL Editora, etc.).
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa, adquire produtos ou utiliza os serviços.
Serviços: todos os produtos digitais e atividades oferecidas pelo grupo.
Conteúdo: textos, designs, vídeos, artes, documentos, manuais, e-books e materiais desenvolvidos.
3. OBJETO DOS TERMOS
O presente documento regula:

O uso dos serviços
Direitos e responsabilidades do usuário
Direitos e responsabilidades da holding
Políticas de acesso, compra e utilização
Limites legais
Regras de propriedade intelectual
Regras de suporte e atendimento
Processos de restrição e suspensão
4. SERVIÇOS OFERECIDOS
O GCDL LUX GROUP e suas unidades oferecem:

Criação de e-books
Produção digital
Identidade visual
Materiais corporativos
PDFs profissionais
Templates, kits e conteúdos digitais
Organização administrativa e editorial
Acesso a conteúdos adquiridos via plataformas (Hotmart, etc.)
Os serviços podem variar conforme a demanda e disponibilidade interna.

5. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário possui direito a:

Acesso aos produtos adquiridos
Receber suporte conforme condições comerciais
Solicitar informações sobre uso de dados pessoais
Correções de eventual erro em produtos entregues
Atendimento dentro do prazo informado
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário concorda em:

Não copiar, revender ou distribuir produtos sem autorização
Não violar direitos autorais do grupo ou dos criadores internos
Não utilizar os serviços para fins ilegais
Fornecer informações verdadeiras ao contratar
Manter seus dados de acesso em segurança
Utilizar o conteúdo apenas conforme a licença concedida
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo criado pelo GCDL LUX GROUP é protegido por direitos autorais.

Isso inclui:

E-books
Textos
Designs
Vídeos
Imagens
Templates
Documentos internos
Sistemas de organização
Identidades visuais
Criações da GCDL Studios e outras unidades
O usuário NÃO tem permissão para:
Copiar
Reproduzir
Editar
Revender
Distribuir
Compartilhar conteúdos pagos
Sem autorização formal e por escrito.

8. COMPRA E ACESSO A PRODUTOS
Ao adquirir um produto digital:

O acesso será disponibilizado pela plataforma responsável (como Hotmart)
O usuário deve cumprir as regras da plataforma
O GCDL LUX GROUP não se responsabiliza por falhas externas da plataforma
Os produtos são entregues em formato digital
Não há envio físico de materiais
9. PRAZOS DE ENTREGA E SUPORTE
Prazos podem variar conforme serviço contratado.

O grupo se compromete a entregar materiais dentro dos prazos acordados entre as partes, com base em:

complexidade
volume
cronograma interno da unidade produtora
Suporte é prestado via e-mail oficial:
📧 contato@gcdllux.com.br

10. ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS
O grupo poderá, sem aviso prévio:

Alterar características de produtos
Modificar preços
Atualizar metodologias
Inserir melhorias
Ajustar conteúdos
Quando houver mudanças relevantes, os clientes serão informados pelos canais oficiais.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O GCDL LUX GROUP não se responsabiliza por:

Uso indevido dos produtos adquiridos
Perda de acesso por culpa do usuário
Danos resultantes de falhas em plataformas terceirizadas
Interpretação equivocada de conteúdos
Erros derivados de informações fornecidas pelo próprio cliente
Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou oportunidades
Utilização inadequada do conteúdo em ambientes externos
12. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO
O grupo poderá suspender acesso imediato caso o usuário:

viole direitos autorais
cometa fraude
tente redistribuir conteúdo pago
utilize os serviços para fins ilícitos
descumpra estes Termos
Suspensões podem ser temporárias ou definitivas.

13. POLÍTICAS DE REEMBOLSO
Em caso de compra via Hotmart, serão aplicadas as regras da plataforma.

Para serviços internos, reembolsos só se aplicam quando:

o serviço não foi iniciado
as partes concordarem formalmente
houver descumprimento comprovado por parte do grupo
Reembolsos não se aplicam quando:

o trabalho já foi iniciado
o conteúdo já foi entregue
o cliente desistir após fornecimento de material
houver quebra contratual por parte do usuário
14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do responsável legal pelo GCDL LUX GROUP, salvo acordo entre as partes.

15. CONTATO
📧 contato@gcdllux.com.br

16. DISPOSIÇÕES FINAIS
O usuário declara que:

Leu e compreendeu os Termos
Aceita integralmente as regras
Concorda com as políticas internas
Está ciente de que o grupo pode atualizar este documento a qualquer momento
O uso contínuo dos serviços do GCDL LUX GROUP implica aceitação integral e irrevogável de todos os itens aqui descritos.